Região metropolitana e consórcios públicos

TENDÊNCIAS/DEBATES

Fonte: www.folha.uol.com.br

MÁRIO REALI e EMÍDIO DE SOUZA

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Para ter resultados práticos, a iniciativa deve considerar o protagonismo das cidades e pautar agendas consensuais com municípios e com a União

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Mais de 30 anos depois de sua criação formal, foi aprovada a lei complementar que institucionaliza e reorganiza a região metropolitana de São Paulo, que congrega 39 municípios e configura uma das maiores megalópoles globais.Para alcançar resultados práticos, a iniciativa deve fundamentalmente considerar o protagonismo das cidades e uma pauta que vise a construção de agendas pactuadas com os municípios e com a União.Emerge também dessa compreensão uma transparente avaliação da situação concreta das duas regiões metropolitanas criadas anteriormente, a de Campinas e a da Baixada Santista, para que o maior aglomerado metropolitano do Brasil não seja pura e simples repetição do que já ocorreu naquelas regiões.Sabe-se, por exemplo, que os recursos arrecadados para os fundos metropolitanos das duas regiões se mostram insuficientes para intervenções em infraestrutura, obras ou serviços. Esse círculo poderá ser rompido pelo novo estatuto da metrópole de São Paulo, que prevê a possibilidade de uma entidade autárquica buscar recursos com a União, com o BNDES e com organismos internacionais.Outra condição diferenciada reside na construção de políticas públicas, a partir dos conselhos das cinco sub-regiões metropolitanas definidas pela lei complementar nº 1.139/2011. Ao mesmo tempo, caberá aos governos municipais um esforço significativo para defender os interesses das cidades no conselho de desenvolvimento, que terá nada menos que 50% de seus assentos ocupados pelo governo estadual.Nesse sentido, a criação e o fortalecimento dos consórcios intermunicipais, a exemplo do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) e do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, poderão ser fundamentais para o exercício de um papel protagonista no processo de construção institucional que ora se inicia.Tal papel tem como um de seus pilares a clara definição de prioridades feita pelos municípios integrantes, bem como a mobilização da sociedade civil, por conta da necessidade de resolução dos problemas comuns nas regiões.Esse modelo de articulação poderá ser utilizado para agregar ações efetivamente integradas das cinco sub-regiões da metrópole, como um plano de mobilidade urbana com papel destacado para os investimentos em transporte público, com o metrô finalmente rompendo as barreiras da capital.Do mesmo modo, as condições dessa articulação passam pelo compartilhamento dos impactos do Rodoanel, que percorrerá todas as cinco sub-regiões metropolitanas.Além disso, ações transversais de desenvolvimento tecnológico, como uma rede de banda larga, a constituição de polos de inovação e a sinergia com as oportunidades de investimentos estratégicos. poderão determinar a vitalidade futura da metrópole.Fica assim demarcada a perspectiva de fortalecimento dos consórcios intermunicipais, cuja capacidade de articulação poderá resultar em maior integração de interesses e menor assimetria de poder entre o governo estadual, os 39 municípios da Grande São Paulo e a União.Uma ação fundamental para a renovação das políticas públicas e dos modelos de governança que devem sustentar as regiões metropolitanas como territórios essenciais para o desenvolvimento nacional.

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MÁRIO REALI é prefeito de Diadema, presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
EMÍDIO DE SOUZA é prefeito de Osasco e coordenador estadual da Frente Nacional de Prefeitos.