As secretarias da Casa Civil, Controladoria Geral do Estado e Articulação Social e Regional estão mobilizadas para viabilizar em Pernambuco a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. A Consocial terá como objetivo maior estimular o debate entre segmentos da sociedade civil organizada e gestores públicos em torno de uma maior participação dos cidadãos no acompanhamento da gestão pública, propondo ações que assegurem o acesso aos dados públicos, permitindo um controle social mais efetivo. O evento é etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social prevista para acontecer em Brasília, em maio de 2012.
A Consocial estadual foi convocada pelo governador Eduardo Campos através do Decreto nº 36.643 e será realizada entre os dias 2 e 4 de maio, no Recife. Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, a Consocial espera também propor medidas de prevenção e de combate à corrupção, discutir a capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, além de estimular órgãos e entidades públicas a adotar mecanismos de transparência que assegurem o acesso a informações e seu uso por parte da população.
A conferência será presidida pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. O secretário Djalmo Leão (Controladoria Geral do Estado) está à frente da coordenação executora do evento enquanto o secretário Sileno Guedes (Articulação Social e Regional) acompanha as ações de apoio necessárias para a realização das conferências regionais junto aos consórcios municipais em todas as regiões do Estado.
As conferências regionais, que antecedem a etapa estadual, acontecerão até novembro próximo e serão realizadas nas12 Regiões de Desenvolvimento (Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Araripe, Sertão Central, Sertão do Itaparica, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do São Francisco) através dos consórcios públicos dos municípios. A primeira reunião entre técnicos das secretarias, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeitos que presidem consórcios municipais aconteceu no final de julho para apresentação do formato adotado em Pernambuco.
FEMUPE
Em paralelo aos trabalhos de organização das conferências, o Governo do Estado inicia o trabalho de divulgação da Consocial. Para esclarecer a população sobre a importância do tema, as secretarias, junto à Controladoria Geral da União (que coordena a etapa nacional), participam da terceira edição da Feira dos Municípios (Femupe), que acontece até o próximo domingo (07/08), em Lajedo, Agreste do Estado Em um estande, os técnicos estarão distribuindo panfletos e orientando os participantes.
Fonte: Portal Governo de Pernambuco
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