EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2011

 O Presidente do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, o Sr. Albérico Messias da Rocha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estatuto deste consórcio convoca todos os Prefeitos Consorciados, em pleno gozo de seus direitos, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011 no Auditório do CEMUPI - Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy, PE 292, próximo ao estádio de futebol, às 08:00 horas, em primeira convocação com a presença dos 17 prefeitos, em segunda convocação às 08:30 horas, mínima de 2/3 (dois terço) dos associados (12 prefeitos), e 09:00 em terceira convocação, com 1/3 (hum terço) dos associados, (mínimo 6 prefeitos), para tratar do cumprimento da seguinte pauta:

 

I. Análise e aprovação das alterações estatutárias;

II. Análise e aprovação das alterações no Protocolo de Intenções (Leis Municipais);

III. Aprovar as resoluções:

           A. Resolução nº 01.2011 - Regimento Interno CIMPAJEU;

           B. Resolução nº 02.2011 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria;

           C. Resolução nº 03.2011 - Cria a Câmara Técnica Institucional e Legal;

         D. Resolução nº 04.2011 - Dispõe sobre a adequada numeração das Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias;

           E. Resolução nº 05.2011 - Cria o Núcleo Intermunicipal de Saúde.

IV. Apresentação de propostas feitas ao governo do Estado;

V. Apresentação da AMUPE - Associação Municipalista de Pernambuco;

VI. Aprovar a LOA;

VII. Adesão do Município de Custódia;

VIII. Aprovação do novo contrato de rateio.

IX. Prestação de Contas;

X. O que houver.