Baixo São Francisco pode dar fim aos lixões

Antes mesmo dos tramites finais para a efetivação da criação do consórcio público para o Baixo São Francisco, 16 prefeitos assinaram protocolo de intenções

17/08/2011 - 19:56

Visando o fim dos lixões, aliado a garantia da diminuição de impactos ambientais e ainda ao bem econômico de valor social emanado pelos resíduos sólidos, prefeitos e vereadores do território Baixo São Francisco reuniram-se mais uma vez para discutir sobre a proposta de criação de Consórcio Público de Saneamento Básico para a gestão do lixo da região. O evento, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh), ocorreu na manhã de hoje, 17, na cidade de Nossa Senhora de Lourdes.
Antes mesmo dos tramites finais para a efetivação da criação do consórcio público para o Baixo São Francisco, 16 prefeitos, confiantes na gestão do lixo via consórcio, já se anteciparam e assinaram ao Protocolo de Intenções.  O protocolo que sinaliza o interesse das prefeituras em associar-se ao consórcio público será enviado para as Câmaras Municipais, a fim de ser analisado e votado pelos vereadores.
A partir daí, com a aprovação, cada uma das Câmaras emitirá para a Semarh - órgão responsável pela criação dos consórcios públicos em Sergipe- documento de autorização que permite a inserção da prefeitura no processo de gestão integrada de resíduos sólidos por meio de consórcio público. No total, o território do Baixo São Francisco é composto por 28 municípios.
A concorrida reunião foi conduzida pelo superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Qualidade e Educação Ambiental da Semarh, Lício Valério Lima. Em sua fala, destacou a união de forças.  “A reunião busca sensibilizar, em especial, vocês vereadores para a importante etapa de validação do protocolo de intenções nas Câmaras Municipais. As prefeituras já receberam todas as leis inerentes ao processo de gestão compartilhada de resíduos sólidos por meio de consórcios públicos. O próximo passo estará nas mãos dos vereadores, autoridades responsáveis pela autorização de entrada dos municípios no consórcio”, citou o superintendente.
O vereador da cidade de Gararu, Cleber Damião dos Santos, apelou aos companheiros e pediu celeridade na aprovação do consórcio. “Nós precisamos. O consórcio público é de grande importância para todos nós, pois irá resolver um problema em comum para todos os municípios, que são as lixeiras”.
De acordo com o prefeito de Itabi, Rubens Feitosa Melo, o problema da gestão do lixo já se arrasta por nove anos em seu município. “Temos um processo federal no distrito de Itabi pedindo para resolver os problemas gerados pelo lixo. É uma cobrança geral da sociedade. Afeta os córregos, riachos e afluentes. Vejo a vontade dos governos, Federal e Estadual, em ajudar os municípios e me alegro. Itabi não fica de fora desse processo”, comemora o prefeito.
Não diferente da opinião do prefeito de Itabi, o de Nossa Senhora e Lourdes, Laerte Gomes de Andrade, reforça o comentário. “Apoio a gestão compartilhada dos Resíduos Sólidos entre municípios. A lixeira nunca acabaria. Com a precariedade econômica do meu município, que ano passado arrecadou apenas 4 mil reais de IPTU, como poderia a prefeitura sair dessa problemática que são as lixeiras?” argumentou o prefeito.
Motivado pela renovação a qual o consórcio público poderá levar para a região do Baixo São Francisco, o secretário municipal de Meio Ambiente de Itabi, Aldo Mota de Santana, revela que a saída para todos os municípios é a soma de esforços. “Tem mais de 7 anos que temos uma vala onde jogamos o lixo. É lógico que o consórcio público irá trazer soluções mais viáveis e rentáveis, inclusive, para todos os municípios com a composição da gestão adequada dos resíduos sólidos”, destacou o secretário.
Consórcio Público
Com 152. 874 de habitantes (população urbana), o território do Baixo São Francisco produz por dia, 129.942 toneladas de lixo. Atualmente, de acordo com diagnóstico encomendado pela Semarh, o território é composto por 17 lixeiras. Sendo quatro localizadas em povoados e 13 em sedes municipais.
O consórcio do Baixo São Francisco tem perspectiva de  ser consolidado no próximo mês de setembro, quando vereadores e prefeitos elegerão a mesa diretora do consórcio público.

Fonte: Semarh