AJUDA MEMÓRIA DE REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁICO DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ COM VISTA A SUA SEGURIDADE HÍDRICA, AMBIENTAL E SOCIAL.

AJUDA MEMÓRIA DE REUNIÃO
EVENTO:	REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁICO DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ COM VISTA A SUA SEGURIDADE HÍDRICA, AMBIENTAL E SOCIAL.

Reunião nº:	01
Data:	02/08/2011 09h00minh
Horário:
Local:	Cimpajeú, Av. Manoel Borba, 267, Centro, Afogados da Ingazeira - PE

PARTICIPANTES

Nome	Representação	Instituição
Albertino Bezerra Lima	Conselheiro	CIMPAJEÚ
Augusto Martins	Conselheiro	PMAI
Dora Santos	Conselheiro	STR, Afogados
Claudio	Conselheiro	Centro SABIÁ
	Conselheiro	DIACONIA
Ausentes
Elias Silva	Conselheiro
Brasil/Kelle	Conselheiro	CECOR

Pauta: Elaboração do projeto básico de revitalização da bacia hidrográfica do rio Pajeú com vista a sua seguridade hídrica, ambiental e social.

Deliberação: Elaborar proposta de estudos técnicos, diagnóstico e conhecimento da das características, especificidades e peculiaridades distintivas da Bacia Hidrográfica do Pajeú focando acidentes demográficos, típicas biológicas, informações da fauna e flora com mapeamento das espécies nativas para fins de reflorestamento, impactos e potencialidades. A proposta deve focar um diagnóstico conclusivo e situacional da calha do rio e de sua bacia de forma integral lobrigando suas nascentes, matas ciliares, Áreas de APPs, reservatórios, lagos e lagoas marginais e em toda a bacia assim como um estudo de vazão mínima e a possibilidade de perenizar o rio com barramentos sucessivos; Será focos da proposta a observância in loco, técnica e social vislumbrando ações educativas, estudos técnicos químicos, biológicos, geográficos, topográficos, e afins. Potencialidades e sustentabilidade no que se refere a geração de renda para a agricultura familiar, energia renovável e sustentabilidade hídrica. Deve focar e diagnosticar os impactos da retirada de minerais da calha e de toda a bacia, o processo de assoreamento e salinização apontando soluções para os processos de revigoramento e impacto de obras de engenharia tais como a fábrica de cimentos em Carnaíba e a TRASNORDESTINA. Levantamento da ocupação e exploração ilegal das áreas de APPs. Fazer levantamento de usuários outorgáveis na bacia focando areais irrigadas e irrigáveis. No elemento de sensibilização e mobilização deve aparecer a elaboração de mídias auditivas e visuais. Convidar para apoiar como interveniente no projeto: UFRPE – pólo de Serra talhada; UFPE; Instituto Federal; SEMAS; GRE; PDHC; FETAPE; MINISTÉRIO PÚBLICO; Diocese de Afogados da Ingazeira; APAC; DNOCS; SRHE/PE.

Encaminhamentos: Sobre as propostas do território: 1 - INTRODUZIR O PROGRAMA “PRODUTOR DE ÁGUAS” DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS NA BACIA DO PAJEÚ; Encaminhar proposta a Câmara Consultiva Regional do Sub médio São Francisco - CCRSMSF 2 - ARTICULAR UMA REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO PAJEÚ (LEVANTAMENTO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A QUESTÃO DA ÁGUA); Ficou a cargo do CIMPAJEÚ: articular e organizar esta reunião com data e local a definir. 3 - ARTICULAÇÃO COM O STR DE AFOGADOS DA INGAZEIRA:  CONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO TRABALHO QUE JÁ EXISTE POR LÁ SOBRE A RECICLAGEM DE LIXO (ABRIR PARA AS DEMAIS CIDADES DA BACIA); O STR – Afogados se pronunciará formalmente para viabilizar o conhecimento das ações. 4 - ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA SOLICITAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO ILEGAL DO LEITO DO RIO PAJEÚ; O Secretário do COBH-PAJEÚ oficializará a solicitação junto ao MP. 5 - ARTICULAR OS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE ONDE EXISTEM (PROVOCAR A CRIAÇÃO DOS MESMOS ONDE AINDA NÃO EXISTIREM); Ficou a cargo do CIMPAJEÚ: articular com os municípios para incentivar a criação dos CODEMAS. 6 - AÇÃO DE MÍDIA (DOCUMENTÁRIO SOBRE A DEGRADAÇÃO DO RIO); Este item será contemplado no projeto. 7 - CONVOCAR OS MEMBROS DO COMITÊ (INDEPENDENTE DO APOIO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS) PARA ASSUMIREM COMPROMISSO POR E COM SUAS INSTITUIÇÕES EM TODAS AS ETAPAS DOS PROCESSOS DE EFETIVAÇAO E AÇÃO DO COMITÊ! Já está acontecendo. Vamos articular a participação das entidades membros do comitê na Caravana em defesa do rio Pajeú.